A Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) apresentou uma queixa à Comissão Europeia por “discriminação reiterada” na aplicação de fundos comunitários em Portugal. Esta ação surge após vários anos de tentativas por parte da APESP de alertar para a desigualdade no acesso a fundos europeus por parte das instituições de ensino superior privado em Portugal.
De acordo com a APESP, as instituições de ensino superior privado têm sido sistematicamente excluídas dos programas de financiamento europeu, apesar de cumprirem todos os requisitos e critérios exigidos. Esta situação tem gerado uma enorme desigualdade entre as instituições de ensino superior públicas e privadas, prejudicando o desenvolvimento e a qualidade do ensino superior em Portugal.
A queixa apresentada à Comissão Europeia baseia-se em dados concretos e em casos específicos de instituições de ensino superior privado que foram excluídas de programas de financiamento europeu, mesmo tendo apresentado projetos de elevada qualidade e relevância. Segundo a APESP, esta discriminação é claramente contrária aos princípios da União Europeia, que promove a igualdade de oportunidades e a livre concorrência.
A APESP defende que a exclusão das instituições de ensino superior privado dos programas de financiamento europeu tem um impacto negativo não só nas próprias instituições, mas também na economia e na sociedade portuguesa. As instituições de ensino superior privado têm um papel fundamental no desenvolvimento do país, contribuindo para a formação de profissionais altamente qualificados e para a inovação e investigação científica.
Além disso, a exclusão das instituições de ensino superior privado dos programas de financiamento europeu cria uma situação de desigualdade no acesso ao ensino superior, uma vez que muitos estudantes optam por estas instituições devido à sua qualidade e oferta formativa diferenciada. Esta desigualdade vai contra o princípio de igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior, que é um dos pilares da política educativa da União Europeia.
A APESP espera que a Comissão Europeia analise a queixa apresentada e tome medidas para corrigir esta situação de discriminação. A associação acredita que é fundamental garantir a igualdade de oportunidades no acesso aos fundos europeus, de forma a promover a excelência e a diversidade no ensino superior em Portugal.
A exclusão das instituições de ensino superior privado dos programas de financiamento europeu não só prejudica estas instituições, mas também o país como um todo. É necessário que sejam criadas condições equitativas para todas as instituições de ensino superior, independentemente da sua natureza jurídica, de forma a promover um ensino superior de qualidade e a contribuir para o desenvolvimento do país.
A APESP acredita que a Comissão Europeia irá analisar esta queixa com a devida atenção e tomará medidas para garantir a igualdade de oportunidades no acesso aos fundos europeus. Esta é uma oportunidade para Portugal demonstrar o seu compromisso com os valores europeus e promover um ensino superior mais justo e equilibrado.
Em conclusão, a queixa apresentada pela APESP à Comissão Europeia é um passo importante na luta contra a discriminação no acesso aos fundos europeus no ensino superior em Portugal. Esperamos que esta ação resulte em medidas concretas para corrigir esta situação e promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior. É fundamental que todos os atores envolvidos trabalhem em conjunto para garantir um ensino superior de qualidade e acessível a todos os estudantes, independentemente da sua escolha de instituição.
