Santa Catarina tem se destacado nacionalmente pela implementação de políticas educacionais no sistema penitenciário, com iniciativas que visam não apenas reduzir a pena dos presos, mas também oferecer perspectivas reais de reintegração à sociedade. Entre essas iniciativas, destaca-se o programa Despertar pela Leitura, que tem como objetivo principal incentivar a leitura entre os detentos e, ao mesmo tempo, possibilitar a remição de pena.
O programa foi criado em 2010, pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, em parceria com o Departamento de Administração Prisional (DEAP). Desde então, tem sido um sucesso e tem sido ampliado para diversas unidades prisionais do estado. A ideia é simples: a cada livro lido, o preso tem a oportunidade de reduzir quatro dias de sua pena. Além disso, os detentos também têm a chance de participar de atividades culturais e educacionais, como palestras, debates e oficinas literárias.
O Despertar pela Leitura é uma iniciativa inovadora e pioneira no país, que tem como principal objetivo promover a educação e a cultura entre os presos, contribuindo para a sua ressocialização e reinserção na sociedade. A leitura é uma ferramenta poderosa que pode transformar a vida das pessoas, e não seria diferente no sistema prisional. Por meio da leitura, os detentos têm a oportunidade de expandir seus conhecimentos, desenvolver o senso crítico e a reflexão, além de estimular a criatividade e a imaginação.
Além disso, o programa também tem um impacto positivo na rotina das unidades prisionais. Com a leitura, os presos passam a ocupar seu tempo de forma produtiva, o que contribui para a melhoria do clima e da convivência dentro das prisões. Além disso, a leitura também pode ser uma forma de escape e de alívio para os detentos, que muitas vezes vivem em condições precárias e enfrentam dificuldades emocionais.
O Despertar pela Leitura também tem um papel importante na redução da reincidência criminal. Estudos mostram que a falta de acesso à educação e ao conhecimento é um dos fatores que contribuem para a criminalidade. Ao oferecer a oportunidade de leitura e educação dentro das prisões, Santa Catarina está investindo em um futuro melhor para esses detentos, que terão mais chances de se reintegrarem à sociedade de forma positiva.
O programa também conta com o apoio de voluntários, que atuam como mediadores de leitura e auxiliam os detentos na escolha dos livros e na reflexão sobre as obras lidas. Além disso, o Despertar pela Leitura também promove a doação de livros, que são utilizados nas unidades prisionais e também distribuídos para os detentos que cumprem pena em regime semiaberto.
O sucesso do programa pode ser comprovado pelos números. Desde sua criação, mais de 12 mil livros já foram lidos pelos detentos, o que resultou em uma redução de mais de 48 mil dias de pena. Além disso, o Despertar pela Leitura já foi premiado e reconhecido em diversas ocasiões, como o Prêmio Innovare, que destaca as melhores práticas no sistema judiciário brasileiro.
O exemplo de Santa Catarina tem inspirado outros estados a adotarem iniciativas semelhantes. O programa já foi implantado em unidades prisionais de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Além disso, o sucesso do Despertar pela Leitura também tem chamado a atenção de outros países, como Portugal e Argentina, que estão interessados em conhecer e implementar o programa em suas respectivas realidades.
Em um país onde o sistema penitenci
