O Brasil tem passado por diversas transformações sociais nos últimos anos, e uma delas é o aumento significativo no número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um crescimento de 728% nesse tipo de relação entre 2010 e 2022, representando um aumento de mais de oito vezes.
Em 2010, o Censo já havia registrado 58 mil uniões homoafetivas no país, o que representava apenas 0,1% das unidades domésticas recenseadas. Porém, em 2022, esse número saltou para 480 mil, representando 0,7% das unidades domésticas. Essa diferença é um reflexo do movimento de formalização dessas uniões e da transformação da sociedade, que tem se tornado mais aberta e tolerante em relação às relações homoafetivas.
A pesquisadora do IBGE, Luciane Barros Longo, destaca a importância desse crescimento e afirma que ele acompanha as mudanças sociais que têm ocorrido nos últimos anos. Segundo ela, as pessoas têm se sentido mais livres para assumir suas relações e isso tem contribuído para o aumento no número de uniões entre pessoas do mesmo sexo.
O perfil dos casais homoafetivos também foi analisado pelo Censo 2022. De acordo com os dados, 58% dos casais são formados por mulheres e 42% por homens. Além disso, as 480 mil uniões conjugais foram divididas entre casamentos religiosos, civis e uniões consensuais, que incluem as uniões estáveis.
É importante ressaltar que, em termos de direito sucessório, a união estável e o casamento têm o mesmo valor jurídico. A diferença é que a união estável não altera o estado civil da pessoa, ou seja, ela continua solteira, divorciada ou viúva. Essa equiparação foi garantida em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as uniões homoafetivas devem ter os mesmos direitos e deveres das uniões heteroafetivas.
O Censo também revelou que a maioria dos casais homoafetivos opta pela união consensual, representando 77,6% dos casos. Em seguida, estão os casamentos civis (13,5%), casamentos civis e religiosos (7,7%) e casamentos religiosos (1,2%). Essa diversidade de escolhas reflete a liberdade que as pessoas têm para decidir como querem formalizar sua união.
Ao analisar a cor dos cônjuges, o IBGE constatou que a maioria é branca (47,3%), seguida por pardos (39%), pretos (12,9%), amarelos e indígenas (0,4% para cada). Já em relação à religião, os católicos representam a maioria (45%), seguidos pelos evangélicos (13,6%), pessoas sem religião (21,9%) e outras religiões (19,5%). É importante destacar que, no total da população brasileira, os católicos representam 56,7% e os evangélicos, 26,9%.
O Censo também separou os casais por escolaridade, e os resultados mostram que a maioria (42,6%) possui ensino médio completo ou superior incompleto. Em seguida, estão aqueles com ensino superior completo (31%), sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (13,4%) e com ensino fundamental completo ou médio incompleto (13%).
Esse aumento no número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo é um reflexo da evolução da sociedade brasileira, que tem se tornado mais inclusiva e respeitosa com as diferenças.
