O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma importante medida para proteger os aposentados e pensionistas do país. Após identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com esses beneficiários, o INSS suspendeu a transferência de recursos ao Banco Master.
Essa decisão foi tomada após análises internas que apontaram o descumprimento de normas do instituto e falhas relevantes nos documentos. Entre os problemas identificados, estão a ausência de informações essenciais nos contratos e problemas na validação das assinaturas eletrônicas utilizadas nas operações.
Essa suspensão afeta cerca de 254 mil contratos, totalizando aproximadamente R$ 2 bilhões. Esses valores permanecem sob apuração do INSS e só serão liberados caso seja comprovada a regularidade das operações. Essa medida é fundamental para garantir a segurança e a proteção dos aposentados e pensionistas, que muitas vezes são vítimas de fraudes e golpes.
O bloqueio dos recursos ocorreu após o aumento do número de reclamações de beneficiários sobre os empréstimos contratados na instituição. Diante disso, o INSS solicitou ao Banco Master o envio das cópias dos contratos para uma análise detalhada. A avaliação técnica concluiu que os documentos não estavam em conformidade com as normas estabelecidas pelo instituto, o que levou à suspensão dos repasses.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou em entrevista à GloboNews que houve tentativa de negociação por parte do banco para a liberação dos recursos, mas o pedido foi negado. Ele ressaltou que os valores continuarão bloqueados até que seja comprovada a validade das assinaturas dos aposentados e pensionistas. Enquanto isso, os recursos permanecem sob custódia do poder público.
Uma reunião foi marcada entre o INSS e o liquidante do Banco Master, Eduardo Félix Bianchi, para discutir o caso e estabelecer um prazo para a regularização das pendências. Caso o banco não consiga comprovar a validade das assinaturas dentro do período definido, os contratos de consignado serão cancelados e os valores descontados indevidamente serão devolvidos aos beneficiários.
O presidente do INSS também recomendou que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios a partir de setembro procurem a ouvidoria do instituto para registrar reclamações e ajudar na investigação. A intenção é assegurar a proteção dos segurados e a correção das operações realizadas na folha de pagamento.
Além do caso envolvendo o Banco Master, o INSS anunciou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para retomar a cobrança do custo operacional cobrado das instituições financeiras que oferecem crédito consignado. Essa cobrança estava suspensa desde 2020 e agora será regularizada.
Com o acordo, as instituições financeiras terão que pagar R$ 148,4 milhões para continuar a ofertar consignado a aposentados e pensionistas. Essa medida fortalece a governança do sistema de consignados, assegura o cumprimento da legislação e contribui para o equilíbrio financeiro da operação, sem gerar prejuízos aos beneficiários da Previdência Social.
É importante ressaltar que o INSS está agindo de forma responsável e transparente ao tomar essas medidas para proteger os aposentados e pensionistas. A autarquia está comprometida em garantir a segurança e a integridade dos recursos destinados aos beneficiários, evitando qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
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