A Ocupação Manuel Congo, localizada no Centro do Rio de Janeiro, é oficialmente inaugurada neste sábado (22), após 18 anos de luta pela regularização. Esta conquista é resultado do esforço e persistência do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, que conseguiu transformar um prédio abandonado em um lar para 42 famílias.
Situada na Rua Alcindo Guanabara, número 20, a ocupação é vizinha da Câmara Municipal e está a poucos passos de importantes pontos turísticos, como o Theatro Municipal e a Biblioteca Nacional. Um local estratégico, que agora abriga famílias que antes viviam em condições precárias e sem uma moradia digna.
As obras de requalificação do edifício foram financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. E neste sábado, as 42 famílias irão assinar a titulação coletiva, garantindo de forma oficial a posse de seus apartamentos. Um momento de muita emoção e realização, que representa a vitória de uma luta que durou quase duas décadas.
O Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades é uma linha de financiamento do Minha Casa Minha Vida, que tem como objetivo conceder empréstimos subsidiados a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para a produção de unidades habitacionais urbanas. E a Ocupação Manuel Congo é um exemplo de sucesso deste programa, sendo a primeira ocupação do país contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit.
Além disso, a Manuel Congo também se destaca por ser a primeira ocupação com titulação coletiva no contexto urbano do Brasil. Uma conquista que vai além da simples posse de um imóvel, mas que também tem um significado político importante. A titulação coletiva vai contra a lógica da propriedade individual, defendendo a ideia de que a moradia deve ser um direito de todos e não um produto para ser comercializado pelo mercado imobiliário.
O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), responsável pela ocupação, ressalta que esta conquista é fruto de um debate constante pela desmercantilização da moradia. Afinal, é preciso garantir que essa vitória não seja perdida por meio da locação ou venda dos imóveis, deixando as famílias vulneráveis novamente. E a titulação coletiva é uma forma de garantir que as famílias permaneçam em suas casas, mesmo diante de qualquer mudança na conjuntura política e econômica do país.
Além de oferecer um lar digno para as 42 famílias, a Ocupação Manuel Congo também traz benefícios para a comunidade e para a cidade do Rio de Janeiro. O local dispõe de um restaurante, que gera trabalho e renda para parte das famílias. Além disso, está em andamento um projeto de instalação de energia solar, com apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, que irá gerar energia limpa e reduzir os custos para as famílias.
Neste sábado, a data da inauguração oficial da ocupação, está prevista uma programação especial para celebrar esta conquista histórica. A partir das 12h, haverá uma feijoada, música, memórias compartilhadas e a solenidade de assinatura do documento de titulação. Para o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, o dia 22 de novembro é um marco, um dia que ficará marcado na história dos movimentos populares e de todos que lutam por uma outra concepção de cidade e sociedade.
A Ocupação Manuel Congo é um exemplo de que a luta coletiva pode sim trazer transformações significativas. É um exemplo de resistência, de esperança e de que juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e igualit
