O Halloween é uma festa tradicionalmente celebrada no dia 31 de outubro, com origem na cultura celta e popularizada nos Estados Unidos. No Brasil, a data vem ganhando cada vez mais espaço e é comemorada com festas e decorações temáticas. Porém, recentemente, uma proposta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina buscava proibir atividades relacionadas ao Halloween nas escolas públicas estaduais. Felizmente, o governador Jorginho Mello (PL) decidiu vetar a medida, garantindo que a data continue sendo celebrada nas escolas catarinenses.
Apresentado pelo deputado estadual Jessé Lopes (PSL), o projeto de lei 0294/2019 gerou polêmica e debates acalorados. A proposta visava proibir qualquer atividade relacionada ao Halloween nas escolas, incluindo decorações, fantasias e até mesmo a distribuição de doces. Segundo o deputado, a festa é uma tradição importada e não faz parte da cultura brasileira, além de ter um caráter “satânico” e “macabro”.
No entanto, o veto do governador Jorginho Mello foi embasado em argumentos jurídicos e constitucionais. Em sua análise, o Executivo considerou que a proposta ultrapassava os limites do Legislativo e interferia em atribuições que não cabem ao poder público. Além disso, o veto também foi baseado no princípio da liberdade de expressão e da diversidade cultural, garantidos pela Constituição Federal.
A decisão do governador foi recebida com alívio e comemoração por parte da população catarinense. Muitos pais e educadores manifestaram preocupação com a possibilidade de proibição do Halloween nas escolas, pois a data é uma oportunidade de aprendizado e de integração entre os alunos. Além disso, a festa é uma forma de valorizar e respeitar as diferentes culturas e tradições presentes em nosso país.
O veto do governador também foi elogiado por especialistas em educação e direitos humanos. Para eles, a proibição do Halloween nas escolas seria um retrocesso e uma forma de censura, indo contra os princípios de uma educação plural e democrática. Além disso, a medida poderia gerar conflitos e discriminação entre os alunos, que são ensinados a respeitar e conviver com as diferenças.
É importante ressaltar que o Halloween é uma festa popular e que não possui qualquer conotação religiosa ou satânica. A data é uma oportunidade de estimular a criatividade e a imaginação das crianças, além de promover a socialização e o respeito às tradições de outros países. Além disso, muitas escolas aproveitam a data para trabalhar temas como a história e a cultura dos povos celtas, enriquecendo o aprendizado dos alunos.
O veto do governador também é uma vitória para o turismo e a economia de Santa Catarina. O estado é conhecido por suas festas e eventos temáticos, que atraem turistas e movimentam a economia local. A proibição do Halloween nas escolas poderia afetar negativamente esses setores, além de gerar uma imagem negativa para o estado.
Em resumo, a decisão do governador Jorginho Mello em vetar a proposta que buscava proibir o Halloween nas escolas públicas estaduais foi acertada e democrática. A medida garante a liberdade de expressão e o respeito às diferentes culturas, além de promover um ambiente de aprendizado e convivência saudável entre os alunos. Que o Halloween continue sendo celebrado e valorizado em Santa Catarina e em todo o Brasil.
