A Caixa Econômica Federal, um dos principais bancos públicos do Brasil, começa a pagar a parcela de fevereiro do Bolsa Família a partir desta quinta-feira (12). O benefício, que é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, é um importante instrumento de combate à pobreza e de promoção da inclusão social no país.
Neste mês, cerca de 18,8 milhões de famílias serão beneficiadas pelo programa, o que representa um grande impacto na vida de milhões de brasileiros. Além disso, o pagamento unificado também beneficiará localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública em oito estados do país: Amazonas, Bahia, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas há também o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação adequada para a criança. Além disso, há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
É importante ressaltar que o Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionada, ou seja, as famílias beneficiadas devem cumprir algumas contrapartidas, como manter as crianças na escola e garantir a frequência às consultas médicas. Essas medidas são fundamentais para garantir o desenvolvimento integral das crianças e o fortalecimento da cidadania.
O pagamento do Bolsa Família segue o modelo tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, devido ao carnaval, os beneficiários com NIS de final 1 e 2 receberão o benefício na segunda semana de fevereiro. Para facilitar o acesso às informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas, a Caixa disponibiliza o aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Essa regra, que está em vigor desde junho de 2023, permite que as famílias que conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício por até dois anos. No entanto, a partir de junho de 2025, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido para apenas um ano. É importante destacar que essa medida visa incentivar a busca por emprego e a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Outra importante mudança no Bolsa Família é a extinção do desconto do Seguro Defeso a partir de 2024. Essa medida foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso era pago a pescadores artesanais que não podiam exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Com a extinção desse desconto, os beneficiários do Bolsa Família terão um valor maior disponível para suprir suas necessidades básicas.
O Bolsa Família é um programa que tem transformado a vida de milhões de brasileiros, garantindo o acesso à alimentação, educação e saúde. Além disso, ele tem um importante papel na redução da desigualdade social e na promoção da inclusão social. Por isso, é fundamental que o programa seja valorizado e fortalecido, para que possa continuar ajudando as famílias mais
