Autoridade Nacional da Aviação Civil dá razão à Sevenair em diferendo com a Câmara de Cascais sobre taxa de assistência em Tires
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) decidiu a favor da Sevenair no diferendo com a Câmara de Cascais sobre a cobrança de taxa de assistência no aeródromo de Tires. A decisão foi anunciada na última semana e causou alvoroço entre os envolvidos.
De acordo com a ANAC, a Sevenair tem razão em não pagar a taxa de assistência aeroportuária cobrada pela Câmara Municipal de Cascais, que administra o aeródromo de Tires. A empresa alega que essa taxa é ilegal e desproporcional, uma vez que já paga outras taxas e tarifas pela utilização do espaço aéreo e dos serviços prestados pela ANAC.
A decisão da ANAC é baseada em pareceres técnicos e jurídicos, que comprovam a inexistência de qualquer fundamento legal para a cobrança da taxa de assistência por parte da Câmara Municipal de Cascais. Além disso, a ANAC ressalta que a empresa já possui um acordo de prestação de serviços com o aeródromo, que inclui o pagamento de uma taxa de utilização.
A Sevenair é uma companhia aérea portuguesa, que realiza voos comerciais e de instrução aérea no aeródromo de Tires. Com a decisão da ANAC, a empresa pode economizar cerca de 200 mil euros por ano, o que contribuirá para sua sustentabilidade e desenvolvimento.
No entanto, a Câmara de Cascais afirma não ter sido notificada oficialmente sobre a decisão da ANAC e que aguarda uma comunicação formal da agência ou da própria empresa para se pronunciar. A autarquia também ressalta que a decisão da ANAC não é definitiva e pode ser contestada em instâncias superiores.
Enquanto isso, a Sevenair comemora a decisão como uma grande vitória e destaca que a cobrança da taxa de assistência era um entrave para o crescimento da empresa. Segundo o CEO da companhia, Alexandre Alves, a decisão da ANAC é um reconhecimento da legalidade e transparência da empresa.
A Sevenair é uma das principais operadoras do aeródromo de Tires, realizando voos regulares para as ilhas da Madeira e dos Açores, além de voos fretados para outros destinos europeus. Com a decisão favorável da ANAC, a empresa poderá expandir suas operações e oferecer mais opções de voos para os passageiros.
Essa decisão também é positiva para a aviação civil como um todo, pois pode servir de precedente para outros casos semelhantes em outros aeroportos do país. Além disso, mostra que a ANAC está atenta às demandas do setor e pronta para tomar decisões justas e embasadas.
A Sevenair é uma empresa que tem se destacado no mercado da aviação civil em Portugal, com uma frota moderna e uma equipe altamente qualificada. Com a decisão da ANAC, a companhia poderá continuar sua trajetória de sucesso e contribuir para o crescimento do setor aéreo no país.
Esperamos que a Câmara Municipal de Cascais e a Sevenair possam chegar a um acordo amigável e resolver essa questão de forma satisfatória para ambas as partes. Enquanto isso, parabenizamos a ANAC por sua decisão e desejamos que a Sevenair continue voando cada vez mais alto.
Em suma, a decisão da ANAC de dar razão à Sevenair no diferendo com a Câmara de Cascais sobre a taxa de assistência em Tires é uma grande conquista para a empresa e para o setor da aviação civil em Portugal. Mostra também que,
