O sistema prisional é um tema que sempre gera debates e discussões acaloradas. Muitas vezes, é visto como um problema sem solução, onde os detentos são apenas punidos e esquecidos pela sociedade. No entanto, em Santa Catarina, essa realidade está sendo transformada através de um modelo inovador de ressocialização por meio do trabalho.
Em 2024, o estado de Santa Catarina arrecadou R$ 28 milhões com a mão de obra dos detentos, um número impressionante que coloca o sistema prisional catarinense como referência nacional na ressocialização por meio do trabalho. Esse valor é reinvestido em áreas essenciais como segurança pública, saúde e educação, trazendo benefícios não só para os detentos, mas para toda a sociedade.
O trabalho é uma das principais ferramentas para a ressocialização dos apenados. Além de ocupar o tempo ocioso dos detentos, ele também proporciona a aquisição de novas habilidades e conhecimentos, aumentando suas chances de reintegração social e inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Em Santa Catarina, os detentos têm a oportunidade de trabalhar em diversas áreas, como agricultura, construção civil, indústria têxtil, entre outras.
Um dos principais benefícios do trabalho no sistema prisional é a redução da reincidência criminal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a taxa de reincidência no Brasil é de 70%, ou seja, a cada 10 detentos que são liberados, 7 voltam a cometer crimes e retornam ao sistema prisional. Em Santa Catarina, essa taxa é de apenas 20%, um número significativamente menor que demonstra a eficácia do modelo de ressocialização adotado pelo estado.
Além disso, o trabalho também traz benefícios econômicos para o estado. Com a arrecadação de R$ 28 milhões em 2024, Santa Catarina conseguiu reduzir os gastos com o sistema prisional, já que parte dos custos é coberta pela própria produção dos detentos. Isso permite que o governo invista em outras áreas, como segurança pública, saúde e educação, trazendo melhorias para toda a população.
Outro aspecto importante é a valorização da dignidade humana. Ao oferecer trabalho aos detentos, o estado está proporcionando a eles uma oportunidade de se sentirem úteis e produtivos, o que contribui para a sua autoestima e bem-estar. Além disso, o trabalho também é uma forma de resgatar a cidadania dos apenados, que muitas vezes se sentem excluídos e marginalizados pela sociedade.
É importante ressaltar que o trabalho no sistema prisional de Santa Catarina é realizado de forma voluntária e remunerada, seguindo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os detentos recebem salário, têm direito a férias e benefícios como qualquer trabalhador comum. Isso mostra que o estado está tratando os detentos como cidadãos e não apenas como criminosos.
O sucesso do modelo de ressocialização por meio do trabalho em Santa Catarina é resultado de um trabalho conjunto entre o governo, empresas privadas e a sociedade. As empresas que contratam a mão de obra dos detentos recebem incentivos fiscais e também contribuem para a redução da criminalidade no estado. Já a sociedade, ao consumir produtos e serviços dessas empresas, está contribuindo para a ressocialização dos detentos e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Em um momento em que o sistema prisional brasileiro enfrenta graves problemas, como superlotação, violência e falta de estrutura, o exemplo
