PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por vídeo gerado com IA
Ação judicial contra senador por conteúdo com inteligência artificial
A Federação Brasil da Esperança, coligação que integra o Partido dos Trabalhadores, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusando-o de utilizar vídeo com inteligência artificial de forma irregular e veicular propaganda eleitoral antecipada. O material em questão foi publicado nas redes sociais na quarta-feira (17) e se tornou alvo de disputa judicial durante o período pré-eleitoral.
Conteúdo do vídeo contestado
O vídeo com inteligência artificial apresenta cenas onde Flávio Bolsonaro e seu pai, ex-presidente Jair Bolsonaro, aparecem caracterizados como militares em operações especiais dentro de uma aeronave. Na sequência, o personagem de Flávio Bolsonaro é mostrado disparando contra embarcações identificadas com símbolos de organizações criminosas, nomeadamente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Uma terceira embarcação ostenta a sigla do PT, que supostamente é atingida e desaparece da tela.
Conforme descrito na ação judicial, a representação aponta que o conteúdo com inteligência artificial viola normas eleitorais ao utilizar analogia militar para atacar adversários políticos, caracterizando propaganda antecipada proibida pela legislação vigente.
Pedidos da coligação ao tribunal
Na ação protocolada junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o PT, juntamente com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV), integrantes da federação, solicitam medidas específicas contra o material. Os pedidos incluem a remoção imediata do vídeo com inteligência artificial das plataformas digitais, a suspensão da divulgação paga do conteúdo e a imposição de multa por irregularidades eleitorais presumidas.
Resposta da pré-campanha de Flávio Bolsonaro
Por meio de nota oficial, a equipe de pré-campanha do senador argumenta que a oposição tenta