“Verificou-se uma aceleração na execução do PT 2020, mas existem programas operacionais com níveis de absorção ainda preocupantes”, segundo o relatório ‘Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022’.
No ano em análise, foram transferidos 3.262 milhões de euros para o Portugal 2020, no penúltimo ano para a execução do plano.
Do montante total, 1.204,3 milhões de euros dizem respeito ao FEDER — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 1.058,7 milhões de euros ao FSE — Fundo Social Europeu, 479,5 milhões de euros ao FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, 469,6 milhões de euros ao Fundo de Coesão e 50 milhões de euros ao FEAMP — Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
O TdC notou que o arranque do PT 2020 foi demorado, “com apenas um programa a registar execução em 2014”.
No final de 2022, a execução era de 83,8%, mais 13,2 pontos percentuais do que no ano anterior.
Em nove anos foram assim executados 22.534,1 milhões de euros e 4.356,4 milhões de euros, ou seja, 16,2% do valor programado, permanece por executar até ao final de 2023.
De acordo com os dados reportados no Portal Mais Transparência, em 30 de setembro de 2023, o PT 2020 apresentava 93% de execução.
“Apesar de Portugal não ser dos países com piores graus de execução, no PT 2020 os FEEI [Fundos Europeus Estruturais e de Investimento] registam, regra geral, taxas de execução inferiores às ocorridas no período de programação anterior”, sublinhou.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), que assegura a coordenação técnica do PT 2020, em sede de contraditório, alertou que a comparação da execução em quadros pode não ter em conta “diferenças existentes no horizonte temporal de execução dos mesmos”.
Por exemplo, o PT 2020 teve mais um ano para a execução do que o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), uma vez que foi sujeito à regra N+3, ou seja, apesar de terminar em 2020, a execução poderia ocorrer até ao final de 2023.
Já o QREN teve mais dois anos (N+2).
O PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
Leia Também: Execução dos fundos do PT 2030 “é muito incipiente”
