Na tarde desta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.877/2019, que permite a venda de medicamentos de venda livre em supermercados e estabelecimentos similares, como mercearias e lojas de conveniência. A matéria já havia sido aprovada anteriormente pelo Senado e agora segue para a sanção presidencial.
A proposta, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), tem como principal objetivo facilitar o acesso da população a medicamentos de baixo custo. Segundo o parlamentar, os supermercados são locais de grande circulação de pessoas e podem se tornar uma alternativa viável para a compra de medicamentos sem receita médica. Além disso, o projeto visa desafogar as farmácias, que muitas vezes enfrentam longas filas e falta de alguns produtos.
Com a aprovação da medida, os estabelecimentos comerciais deverão cumprir uma série de exigências para a venda de medicamentos. Entre elas, a disponibilização de uma área específica para os produtos, com sinalização adequada e separados dos demais itens comercializados. Além disso, os funcionários deverão ser treinados e capacitados para orientar os consumidores sobre o uso correto dos medicamentos e os riscos da automedicação.
A venda de medicamentos em supermercados é uma prática adotada em diversos países, como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. No Brasil, a medida é vista como uma forma de fomentar a concorrência e reduzir os preços dos medicamentos, que muitas vezes são considerados altos pela população.
Para o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, a aprovação do projeto é uma conquista importante para o setor. “Estamos muito satisfeitos com a decisão da Câmara dos Deputados. Acreditamos que a venda de medicamentos em supermercados será benéfica tanto para os consumidores, que terão mais opções de compra, quanto para os empresários, que poderão diversificar seus produtos e aumentar suas vendas”, afirmou Sanzovo.
Ainda segundo o presidente da ABRAS, os supermercados estão preparados para cumprir todas as exigências previstas na lei e oferecer um serviço de qualidade aos clientes. “Nosso setor é reconhecido pela excelência no atendimento e temos certeza de que com os medicamentos não será diferente. Nossa meta é sempre oferecer o melhor para os consumidores”, ressaltou.
No entanto, a liberação da venda de medicamentos em supermercados também é vista com cautela por alguns especialistas. Para eles, a medida pode trazer riscos à saúde, já que muitas pessoas podem se automedicar sem a orientação de um profissional e sem a devida informação sobre os efeitos colaterais dos medicamentos.
Diante desse cenário, é importante que os órgãos competentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fiscalizem rigorosamente a venda de medicamentos em supermercados para garantir que os produtos sejam armazenados adequadamente e que as normas sejam cumpridas.
De qualquer forma, a aprovação do projeto é um avanço na busca pelo acesso universal à saúde. Com a venda de medicamentos em supermercados, a população terá mais opções de compra e poderá economizar com os preços dos produtos. O importante é lembrar que a automedicação é um risco e que é fundamental consultar um médico antes de utilizar qualquer medicamento.
Em resumo, a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a venda de medicamentos em supermercados é um passo importante para o desenvolvimento do país. Esperamos que o presidente da República sancione a lei o mais breve possível, para que os
