O atual governo dos Estados Unidos tem sido alvo de muitas polêmicas e discussões ao redor do mundo. Entre as diversas medidas polêmicas tomadas pelo presidente Donald Trump, uma delas tem gerado grande repercussão e descontentamento por parte da comunidade LGBT+: a ordem executiva que busca determinar o gênero utilizado nos passaportes com base no sexo atribuído no nascimento.
Em outubro de 2018, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos propôs uma nova definição de gênero, que ficou conhecida como a “definição biológica”. Segundo esta definição, o gênero seria determinado pelo sexo atribuído no nascimento, com base em características biológicas como genitais, hormônios e cromossomos.
Essa proposta gerou grande preocupação e indignação entre as pessoas transgênero, que se sentiram ameaçadas e discriminadas pelo governo. A medida também foi criticada por organizações de defesa dos direitos humanos, que a consideraram uma forma de exclusão e negação da identidade de gênero de milhares de pessoas.
No entanto, em abril de 2019, o governo de Donald Trump deu mais um passo nessa questão ao emitir uma ordem executiva que determina que os passaportes emitidos a partir de então terão o gênero baseado no sexo atribuído no nascimento. Isso significa que pessoas transgênero não poderão alterar o gênero em seus documentos de viagem, mesmo que tenham realizado cirurgias de redesignação sexual ou estejam em processo de transição.
Essa medida tem sido vista como uma forma de retrocesso nos direitos conquistados pela comunidade LGBT+ nos últimos anos. Desde 2010, o governo americano permitia a alteração do gênero nos passaportes, desde que a pessoa apresentasse um documento médico comprovando a mudança de sexo. Com a nova ordem executiva, essa possibilidade foi completamente anulada.
Além disso, essa decisão também pode trazer consequências graves para as pessoas transgênero que desejam viajar para outros países. Em muitos lugares do mundo, a homossexualidade é criminalizada e, em alguns casos, a simples presença de uma pessoa transgênero pode ser considerada um crime. Com um passaporte que não reflita sua identidade de gênero, essas pessoas correm o risco de sofrer discriminação e até mesmo violência em outros países.
Diante disso, a comunidade LGBT+ e seus aliados se mobilizaram em protestos e manifestações em diversas cidades dos Estados Unidos. Além disso, organizações de direitos humanos entraram com ações judiciais buscando a revogação da ordem executiva.
Um dos principais argumentos contra a decisão do governo é que a identidade de gênero não pode ser reduzida a características biológicas. A identidade de gênero é uma construção social e psicológica, e não pode ser determinada apenas com base em aspectos físicos. Além disso, especialistas em saúde afirmam que a negação da identidade de gênero pode trazer sérios danos à saúde mental das pessoas transgênero.
Apesar das críticas e resistências, o governo de Donald Trump tem se mantido firme em sua posição. Em uma entrevista à imprensa em maio de 2019, o secretário de Estado Mike Pompeo defendeu a decisão do governo, afirmando que “é importante que os passaportes reflitam a realidade biológica”. Ele ainda completou dizendo que “não é apropriado que um governo decida quem é homem ou mulher”.
O posicionamento do governo americano tem gerado preocupações também no âmbito internacional. Em um comunicado conjunto, a União Europeia e as Nações Unidas criticaram a decisão dos Estados Unidos e reafirm
