A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade. É através dela que as pessoas adquirem conhecimento e habilidades essenciais para o seu crescimento pessoal e profissional. Por isso, é fundamental que haja uma gestão eficiente dos recursos destinados à educação, garantindo que eles sejam aplicados de forma adequada e estratégica.
Com esse objetivo, a Secretaria de Educação de Timbó realizou uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) para discutir estratégias relacionadas ao ICMS Educação. Esse encontro teve como foco a distribuição dos recursos do imposto com base em indicadores educacionais, além de iniciativas para melhorar os índices de aprendizagem e otimizar os investimentos na rede municipal.
O ICMS Educação é um mecanismo criado pelo Governo do Estado de Santa Catarina para incentivar a melhoria da qualidade da educação nos municípios. Através dele, parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios que cumprem metas de desempenho estabelecidas pelo TCE-SC. Isso significa que quanto melhor a educação no município, maior será a sua parcela no ICMS Educação.
Com essa lógica, a visita da Secretaria de Educação de Timbó ao TCE-SC foi de extrema importância para discutir as estratégias e ações que podem ser implementadas para garantir uma educação de qualidade e, consequentemente, uma maior arrecadação através do ICMS Educação.
Durante a reunião, foram apresentados os resultados do município de Timbó nos indicadores educacionais utilizados pelo TCE-SC, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Índice de Desenvolvimento da Educação de Santa Catarina (IDE-SC). Esses resultados mostraram que o município tem se destacado positivamente em relação a outras cidades da região.
No entanto, a Secretaria de Educação de Timbó reconhece que ainda há desafios a serem enfrentados e por isso, está em busca de melhorias e aperfeiçoamentos. Durante a visita, foram discutidas ações e iniciativas que podem ser adotadas para elevar ainda mais os índices de aprendizagem e, consequentemente, a parcela do ICMS Educação destinada ao município.
Entre as ações propostas, está a implementação de programas e projetos que visam a melhoria da qualidade do ensino, como a formação continuada dos professores, a ampliação do acesso à tecnologia e a promoção de atividades extracurriculares que estimulem a criatividade e o desenvolvimento dos alunos.
Além disso, foi destacada a importância da transparência e do controle dos recursos destinados à educação. A Secretaria de Educação de Timbó reforçou o compromisso em garantir uma gestão eficiente e responsável, buscando sempre o melhor aproveitamento dos recursos e o cumprimento das metas estabelecidas pelo TCE-SC.
A visita ao TCE-SC também foi uma oportunidade para compartilhar experiências e boas práticas com outros municípios catarinenses. A troca de informações e o diálogo entre gestores públicos são fundamentais para o aprimoramento da gestão e para o fortalecimento da educação em todo o estado.
Em resumo, a Secretaria de Educação de Timbó mostrou, mais uma vez, o seu comprometimento com a melhoria da educação no município. A visita ao TCE-SC foi um importante passo para garantir que os recursos destinados à educação sejam aplicados de forma estratégica e eficiente, contribuindo para o desenvolvimento da cidade
