No dia 19 de janeiro de 2022, Au Kam San, ex-deputado português em Macau, foi detido pelas autoridades locais por “suspeita de violação da lei relativa à defesa da segurança do Estado” e por ter agido em “conluio, desde 2022, com uma organização anti-China” estrangeira. O caso gerou grande repercussão na mídia e levantou questões sobre a liberdade de expressão e a segurança nacional em Macau.
Au Kam San é um conhecido ativista político em Macau, tendo sido eleito deputado na Assembleia Legislativa em 2005 e 2009. Ele também é membro do Partido Novo Macau, que defende a democracia e a autonomia do território. No entanto, suas atividades políticas e declarações recentes chamaram a atenção das autoridades chinesas, que o acusaram de conspirar com uma organização estrangeira para minar a segurança do Estado.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Departamento de Segurança Pública de Macau, Au Kam San teria se encontrado com membros de uma organização anti-China em Hong Kong em 2022, onde teria discutido planos para promover a independência de Macau e minar a soberania chinesa. Além disso, ele também teria recebido financiamento dessa organização para realizar suas atividades políticas em Macau.
A detenção de Au Kam San gerou preocupações sobre a liberdade de expressão e a autonomia de Macau, que é uma região administrativa especial da China com um sistema político e econômico diferente do resto do país. No entanto, as autoridades chinesas afirmam que a ação foi necessária para proteger a segurança nacional e a estabilidade de Macau.
O caso de Au Kam San também levantou questões sobre a lei de segurança nacional em Macau, que foi implementada em 2020 e é semelhante à lei em vigor em Hong Kong. Essa lei visa combater atividades que ameacem a segurança do Estado, incluindo a subversão, o terrorismo e a conluio com forças estrangeiras. No entanto, críticos afirmam que ela pode ser usada para reprimir a dissidência política e limitar a liberdade de expressão.
Em resposta às críticas, o governo de Macau afirmou que a lei de segurança nacional é necessária para proteger a estabilidade e o desenvolvimento do território. Além disso, eles enfatizaram que a lei não afetará a liberdade de expressão e a autonomia de Macau, desde que as pessoas respeitem a Constituição e as leis do país.
Enquanto isso, a detenção de Au Kam San também gerou reações da comunidade internacional. O governo português, que tem uma forte ligação histórica com Macau, expressou preocupação com o caso e pediu transparência nas investigações. O Parlamento Europeu também emitiu uma declaração condenando a detenção e pedindo a libertação imediata de Au Kam San.
Em meio a essas reações, as autoridades de Macau afirmam que o caso de Au Kam San é um exemplo de como a lei de segurança nacional está sendo efetiva na proteção da segurança do Estado. Eles também enfatizam que a detenção de Au Kam San é um caso isolado e não representa uma ameaça à liberdade de expressão e à autonomia de Macau.
No entanto, o caso de Au Kam San continua sendo um assunto delicado e controverso em Macau. Enquanto alguns apoiam a ação das autoridades, outros acreditam que ela é uma tentativa de silenciar a oposição política e limitar a liberdade de expressão. Ainda não se sabe qual será o desfecho desse caso, mas é certo que
