O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu o cargo nesta segunda-feira (29) com o compromisso de promover diálogo e defender os direitos humanos. Em seu discurso de posse, Fachin destacou a importância do respeito às leis e instituições, além de reafirmar o papel do STF na defesa da Constituição.
Fachin, que ficará à frente do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, ressaltou seu compromisso em promover o diálogo institucional e a separação das funções dos Três Poderes. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, afirmou o novo presidente.
Além disso, Fachin destacou a importância da escuta e proteção dos grupos vulneráveis na Corte. Para ele, é dever da Justiça garantir que esses grupos não sejam ignorados e que suas vozes sejam ouvidas. Em especial, o presidente do STF destacou o compromisso em garantir a proteção constitucional às comunidades indígenas.
Com relação ao combate à corrupção, Fachin enfatizou que a resposta da Corte será firme e que ninguém está acima das instituições. “Elas são imprescindíveis e somos melhores com elas”, pontuou o ministro.
Com um perfil mais discreto e evitando polêmicas na imprensa, Fachin é conhecido por sua atuação em julgamentos com grande impacto social. Nesta quarta-feira (1º), já sob o comando do novo presidente, o STF iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos.
Edson Fachin foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse no STF em 2015. Natural de Rondinha (RS), o ministro fez sua carreira jurídica no Paraná e é formado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso conhecido como ADPF das Favelas, que resultou em medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
O vice-presidente do STF será Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer e empossado no cargo em 2017. Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.
Com uma gestão pautada pelo diálogo e pela defesa dos direitos humanos, o presidente do STF, Edson Fachin, dá sinais de que manterá a linha de atuação de seus antecessores, atuando de forma firme e comprometida com a Constituição. Espera-se que, com sua liderança, o Supremo continue sendo um importante guardião dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros.
