Nos últimos dias, muito se tem discutido sobre a rejeição da Câmara dos Deputados à Medida Provisória (MP) que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa decisão foi duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que impedir a correção do IOF é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária. No entanto, essa visão é equivocada e a verdadeira derrota não é para o governo, mas sim para o povo brasileiro.
Antes de discutirmos os impactos dessa decisão, é importante entendermos o contexto em que essa MP foi proposta. O aumento do IOF, que entraria em vigor a partir de outubro, tinha como objetivo compensar a redução de impostos sobre o diesel e o gás de cozinha, anunciada pelo presidente em fevereiro deste ano. Segundo o governo, essa medida seria uma forma de atender às demandas dos caminhoneiros e reduzir o preço desses combustíveis.
Porém, o que deveria ser uma solução para a população acabou se tornando um problema ainda maior. A correção do IOF iria afetar diretamente o bolso dos brasileiros, que já sofrem com a alta dos preços e a crise econômica agravada pela pandemia. Além disso, essa cobrança seria regressiva, ou seja, atingiria em maior proporção os mais pobres, já que o imposto é aplicado sobre todas as movimentações financeiras, incluindo transações bancárias e pagamentos com cartão de crédito.
Diante desse cenário, a rejeição da MP pelo Congresso foi uma vitória para a população. Afinal, a proposta era injusta e traria ainda mais dificuldades para as famílias que já estão sofrendo com a crise econômica. Além disso, a alegação de que o aumento do IOF era necessário para equilibrar as contas públicas não encontra respaldo na realidade. O governo tem outras alternativas para aumentar a arrecadação sem prejudicar a parcela mais vulnerável da população.
Ademais, é importante lembrar que o aumento do IOF teria um impacto negativo na atividade econômica. Com o aumento dos custos, as empresas seriam afetadas e poderiam reduzir investimentos e até mesmo demitir funcionários. Isso, por sua vez, afetaria o crescimento do país e dificultaria a recuperação da economia, que já foi fortemente abalada pela pandemia.
Outro ponto a ser destacado é a falta de diálogo do governo com o Congresso. A MP foi editada em agosto e só foi enviada ao Legislativo em meados de setembro, deixando pouco tempo para os parlamentares analisarem a proposta e suas consequências. Isso mostra uma falta de articulação e planejamento por parte do governo, o que poderia ser evitado caso tivesse havido uma discussão prévia com as lideranças políticas.
Portanto, a decisão da Câmara contra a MP do IOF não deve ser vista como uma derrota ao governo, mas sim como um resultado positivo para o povo brasileiro. É preciso pensar nas consequências das medidas propostas pelo governo, principalmente quando estas afetam diretamente a vida das pessoas. O parlamento cumpriu seu papel de representar os interesses da população e impediu que uma medida injusta fosse implementada.
Em um momento em que os brasileiros enfrentam tantas dificuldades, é fundamental que o governo e o Congresso trabalhem juntos para encontrar soluções que beneficiem a população como um todo. É preciso ter sensibilidade e pensar no bem-estar do povo, antes de qualquer interesse político. Ações como a rejeição da MP do IOF mostram que é possível
