A Petrobras, uma das maiores empresas de petróleo do mundo, acaba de obter a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operações de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. Essa região, localizada no norte do Brasil, é apontada como o novo pré-sal devido ao seu grande potencial petrolífero.
O anúncio foi feito pelo Ibama no começo da tarde desta segunda-feira (20), após um rigoroso processo de licenciamento ambiental. A Petrobras, que já possui poços na região, agora poderá iniciar a perfuração em um novo bloco, localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
Essa primeira fase de perfuração tem duração estimada de cinco meses e tem como objetivo obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala econômica na área. Vale ressaltar que, nessa fase, não haverá produção de petróleo. A Petrobras garante que todas as medidas de segurança e proteção ao meio ambiente serão rigorosamente seguidas durante as operações.
A conquista da licença é uma grande vitória para a Petrobras e para a sociedade brasileira. A presidente da companhia, Magda Chambriard, destacou que foram cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais até a obtenção da licença. Isso demonstra o compromisso da empresa com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país.
Chambriard também ressaltou que a Petrobras operará na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica, e espera obter excelentes resultados nessa pesquisa, comprovando a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial.
O Ibama, por sua vez, afirmou que a emissão da licença ocorreu após um rigoroso processo de licenciamento ambiental, que incluiu a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Além disso, foram realizadas vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, e foi feita uma simulação de situação de emergência com foco na proteção da fauna.
O instituto também destacou que, após a negativa da licença em 2023, foram feitas exigências adicionais que foram fundamentais para garantir a viabilidade ambiental do empreendimento, considerando as características excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas. Entre os avanços, está a construção de um novo centro de atendimento à fauna no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém.
A Margem Equatorial tem ganhado notoriedade nos últimos anos, após descobertas de petróleo nas costas de países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Essas descobertas mostraram o grande potencial exploratório da região, que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá, e está localizada próxima à linha do Equador.
A busca pela licença de exploração na Margem Equatorial começou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021. No entanto, somente agora, após intensa discussão e aprimoramento do projeto apresentado, a empresa obteve a licença para iniciar as
