O TIJ, a mais alta instância judicial da ONU, “realizará audiências públicas no Palácio da Paz em Haia, no âmbito do processo iniciado pela África do Sul contra Israel”, a 11 e 12 de janeiro, anunciou o tribunal num comunicado.
A África do Sul quer que o TIJ ordene com urgência a suspensão das operações militares na Faixa de Gaza, sustentando que Israel “cometeu, está a cometer e é provável que continue a cometer atos de genocídio do povo palestiniano em Gaza”, referiu o tribunal.
“Israel rejeita com repugnância a difamação (…) propagada pela África do Sul e o seu recurso ao Tribunal Internacional de Justiça”, reagiu o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, Lior Haiat, na rede social X (antigo Twitter).
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou no domingo que a guerra empreendida pelo Exército israelita na Faixa de Gaza é “de uma moralidade sem paralelo”.
No seu pedido, as autoridades sul-africanas afirmaram que recorreram ao TIJ para “garantir a proteção urgente e o mais completa possível dos palestinianos”.
Fervoroso defensor da causa palestiniana, a África do Sul é um dos países mais críticos dos bombardeamentos maciços e mortíferos de Gaza por Israel, em retaliação ao ataque perpetrado a 07 de outubro em território israelita pelo movimento islamita palestiniano Hamas, desde 2007 no poder na Faixa de Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel.
O ataque, de proporções sem precedentes desde a criação do Estado de Israel, em 1948, fez 1.139 mortos, na maioria civis, segundo o mais recente balanço das autoridades israelitas, e cerca de 250 reféns, 127 dos quais permanecem em cativeiro.
Em resposta, Israel declarou uma guerra para “erradicar” o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), que começou por cortes ao abastecimento de comida, água, eletricidade e combustível na Faixa de Gaza e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre ao norte do território, que entretanto se estendeu ao sul.
A guerra entre Israel e o Hamas, que hoje entrou no 89.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 22.000 mortos e mais de 57.000 feridos, na maioria civis, de acordo com o último balanço das autoridades locais, e cerca de 1,9 milhões de deslocados (cerca de 85% da população), segundo a ONU, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária.
Tradicionais aliados de Israel, os Estados Unidos pronunciaram-se hoje sobre a acusação apresentada pela África do Sul contra Israel por alegados crimes de genocídio cometidos durante a guerra em curso para eliminar o Hamas em Gaza, classificando-a como “contraproducente”.
“Consideramos esta queixa sem mérito, contraproducente e sem qualquer fundamento factual”, afirmou John Kirby, um dos porta-vozes da Casa Branca.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), também sediado em Haia e que julga pessoas jurídicas individuais, recebeu no mês passado um pedido da África do Sul, do Bangladesh, da Bolívia, das Comores e do Djibuti para efetuar uma investigação sobre a situação “no Estado da Palestina”.
O TPI abriu em 2021 inquéritos sobre possíveis crimes de guerra cometidos nos territórios palestinianos, tanto por Israel como pelo Hamas.
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