No dia 4 de fevereiro de 2021, um juiz federal norte-americano tomou uma decisão histórica ao deliberar que o executivo de Donald Trump não poderia deportar e deveria libertar Mahmoud Khalil, um estudante detido por seu ativismo pró-palestiniano na Universidade de Columbia.
A decisão foi tomada pelo juiz federal Richard M. Berman, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Manhattan, após uma audiência virtual que durou mais de três horas. Durante a sessão, Berman ouviu os argumentos apresentados pelo advogado de Khalil, Marc Van Der Hout, e pelo governo dos Estados Unidos, representado pelo promotor James Cho.
Khalil, de 22 anos, é um estudante palestino que vive nos Estados Unidos desde 2016 e está matriculado no programa de pós-graduação em Estudos do Oriente Médio da Universidade de Columbia. Ele foi detido pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE) em agosto de 2020, após ter sido acusado de violar os termos do seu visto de estudante ao participar de atividades pró-palestinas.
A detenção de Khalil causou grande comoção entre a comunidade acadêmica e ativista, que se mobilizou em defesa do estudante. Inúmeras petições foram criadas e protestos foram realizados em todo o país, pedindo a libertação de Khalil e o fim da perseguição a ativistas pró-palestinos.
Durante a audiência, o advogado de Khalil argumentou que seu cliente estava sendo alvo de perseguição política por parte do governo de Trump, que tem uma postura claramente pró-Israel. Van Der Hout também ressaltou que Khalil não havia violado os termos do seu visto, já que suas atividades pró-palestinas eram completamente legais e protegidas pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão.
Por sua vez, o promotor James Cho defendeu a detenção de Khalil, alegando que ele havia violado os termos do seu visto e que sua presença nos Estados Unidos representava uma ameaça à segurança nacional.
No entanto, o juiz Berman não se convenceu pelos argumentos do governo e decidiu conceder um habeas corpus a Khalil, determinando que ele fosse libertado imediatamente e que o ICE não poderia deportá-lo. Além disso, Berman também ordenou que o governo apresentasse provas concretas de que Khalil havia violado os termos do seu visto em um prazo de 90 dias, caso contrário, o estudante seria autorizado a permanecer nos Estados Unidos.
A decisão do juiz foi comemorada por ativistas e defensores dos direitos humanos em todo o mundo, que enxergaram na libertação de Khalil uma vitória não apenas para o estudante, mas também para a liberdade de expressão e os direitos dos palestinos.
Em uma declaração após a audiência, o advogado de Khalil, Marc Van Der Hout, afirmou que a decisão do juiz foi uma importante mensagem para o governo de Trump, que tem perseguido e criminalizado ativistas pró-palestinos. Ele também ressaltou a importância de defender a liberdade de expressão e o direito à resistência pacífica em um momento em que os direitos dos palestinos estão sendo constantemente violados.
A decisão do juiz Berman também foi elogiada pela Universidade de Columbia, que emitiu uma declaração afirmando que sempre apoiou a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões dentro do campus e que continuará a defender esses valores.
A libertação de Mahmoud Khalil é uma importante vitória não apenas para ele, mas também para todos aqueles que lutam pela justiça e pelos direitos dos palest
