Organizações cobram investigação sobre lista encontrada na casa de Ciro Nogueira

Pedido de investigação sobre documentos encontrados na casa de Ciro Nogueira

Três entidades que fiscalizam a administração pública brasileira formalizaram, nesta terça-feira (15), um requerimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino solicitando a abertura de investigação para apurar se os nomes localizados em um papel dentro da churrasqueira do senador Ciro Nogueira estão conectados ao denominado "Orçamento Secreto". O documento encontrado contém uma relação de parlamentares acompanhados de valores que chamam atenção para possíveis irregularidades nas emendas parlamentares.

Descobertas da Operação Compliance Zero

Durante o desenrolar da 5ª fase da Operação Compliance Zero, agentes da Polícia Federal localizaram um rascunho contendo uma série de nomes de deputados e, aparentemente, valores correspondentes. Este material estava incorporado a um acervo de documentos que se encontrava na churrasqueira da residência do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Segundo relato da PF, a lista exibe primeiros nomes precedidos pela palavra "Câmara" e números que, conforme interpretação policial, podem representar quantidades em dinheiro. O achado despertou preocupação entre organizações de transparência que, a partir disso, acionaram o ministro Dino, responsável pelo inquérito que examina o funcionamento inadequado das emendas parlamentares.

Conteúdo do documento apreendido

O papel localizado traz a seguinte relação de nomes acompanhados por números:

Arthur, 40;
Hugo, 10;
Elmar, 10;
Luizinho, 10;
Adolfo, 10;
Isnaldo, 10;
Diego, 5;
Altineu, 5;
Netinho, 5.

A equipe da Polícia Federal documentou suas descobertas escrevendo: "A equipe policial encontrou um rascunho em que consta o nome 'CAMARA', seguido por vários nomes, possivelmente de parlamentares, a exemplo de 'ARTHUR' (provavelmente Arthur Lira), 'HUGO' (provavelmente Hugo Motta), 'ELMAR' (provavelmente Elmar Nascimento), 'LUIZINHO' (provavelmente 'Doutor Luizinho'), 'ADOLFO' (provavelmente Adolfo Viana), 'ISNALDO' (provavelmente Isnaldo Bulhões), dentre outros passíveis de identificação". A instituição acrescentou que junto a cada denominação surgem números seguidos do que aparentemente são valores, fato que necessita esclarecimento.

Instrução para destruição de documentos

Conforme relato da Polícia Federal, na residência do senador em Brasília, uma funcionária declarou ter recebido orientação de Ciro para queimar os documentos guardados na churrasqueira, sob a alegação de serem antigos. Contudo, segundo consta no documento policial, "o que não foi feito por ausência de tempo hábil por parte da funcionária doméstica". O relato não detalha quando exatamente Ciro Nogueira teria emitido tal instrução.

Pedido das organizações de transparência

Transparência Internacional - Brasil, Transparência Internacional e a Associação Contas Abertas formularam um requerimento endereçado ao ministro Dino, solicitando: "sejam adotadas as medidas cabíveis de investigação para apurar se a documentação apreendida no âmbito da Operação Compliance Zero na residência do Senador Ciro Nogueira está relacionada à repartição indevida de recursos do orçamento federal, seja no âmbito do popularmente conhecido 'Orçamento Secreto', seja por meio de outras formas de apropriação incompatíveis com ordenamento jurídico pátrio".

As organizações argumentam que "a associação destes nomes e valores às práticas de repartição de recursos do orçamento federal, notadamente às conhecidas como 'Orçamento Secreto', é plausível, se for considerada a multiplicidade de evidências públicas de que o Senador Ciro Nogueira ocupou o papel de 'operador' do Orçamento Secreto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro".

Histórico de Ciro Nogueira e o Orçamento Secreto

O requerimento também menciona que Eliana Nogueira, mãe e suplente do senador, foi "uma das maiores beneficiárias do 'Orçamento Secreto', com R$ 400 milhões em indicações no segundo semestre de 2021", período coincidente com o comando da Casa Civil pelo filho. As organizações relembram ainda que "a celebração de acordos informais e obscuros para a distribuição de emendas parlamentares foi declarada incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro por esta Suprema Corte".

Manifestações dos deputados citados

Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, informou por meio de sua assessoria que "desconhece as anotações mencionadas e não pode responder por esse registro" localizado pela PF.

Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara, classificou a associação de seu nome "a qualquer tipo de ilícito com base em um papel apócrifo" como "um absurdo", alegando desconhecer tanto o conteúdo quanto a origem do documento. Motta reafirmou: "não sei do que se trata e repudio qualquer ilação nesse sentido. Confio nos órgãos responsáveis pelas investigações, a quem cabe responder pelas apurações".

O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) declarou repudiar "completamente" qualquer menção ao seu nome na referida anotação, classificando-a como "apócrifa". Ele ressaltou que não integra a legenda de Ciro Nogueira e nunca estabeleceu relações políticas com o senador do PP, afirmando: "Estamos vivendo um momento policialesco, que está voltado à classe política. E que deveria estar voltado à conduta de maus policiais. Nunca tive qualquer relação que possa implicar que meu nome esteja em uma coisa dessas".

Posicionamento das demais partes envolvidas

A reportagem solicitou posicionamento às assessorias de Ciro Nogueira, Dr Luizinho e Isnaldo Bulhões, além de tentar contato com as equipes dos demais parlamentares mencionados. O espaço encontra-se aberto para futuras manifestações dos congressistas envolvidos nesta questão.