PSOL elegeu menos deputados que PT em SP apesar de mais votos

Como a eleição proporcional define o número de deputados

A eleição proporcional câmara federal brasileira segue regras específicas que explicam por que uma agremiação pode receber mais votos totais, mas eleger menos representantes do que um concorrente. Em São Paulo, nas eleições de 2024, esse fenômeno aconteceu entre PSOL e PT. A federação formada por PSOL e Rede acumulou aproximadamente 3 milhões de votos no estado, superando os 2,5 milhões conquistados pela federação PT, PCdoB e PV. No entanto, o PT elegeu 11 deputados federais, enquanto o PSOL conseguiu apenas 6 cadeiras das 70 disponíveis para o estado.

O funcionamento da eleição proporcional câmara não se limita à contagem total de votos. Quando o eleitor vota em um candidato a deputado, aquele voto é contabilizado para o partido ou federação do candidato. A soma dos votos recebidos pela legenda determina quantas vagas ela conquista no parlamento. Porém, existe uma etapa crucial: para ocupar essas vagas, cada candidato precisa atingir um piso mínimo de votos individuais.

O papel do quociente eleitoral nas eleições

O termo técnico que governa esse processo chama-se quociente eleitoral. A Justiça Eleitoral realiza um cálculo específico: divide o total de votos válidos da eleição (excluindo brancos, nulos e abstenções) pelo número de vagas disponíveis no estado. Em São Paulo, durante as eleições recentes, o quociente eleitoral ficou aproximadamente em 338 mil votos.

Para ser eleito, cada candidato precisa atingir um mínimo correspondente a 10% desse quociente eleitoral. Isso significa que, em São Paulo, cada candidato necessitava de aproximadamente 33,8 mil votos individualmente para garantir sua eleição. Esse requisito é fundamental e não pode ser ignorado, mesmo que o partido tenha recebido muitos votos no total.

O caso de Erika Hilton exemplifica bem como funciona esse sistema. A deputada conquistou recorde histórico com mais de 1,5 milhão de votos em São Paulo, tornando-se a deputada federal mais votada de todos os tempos. Sua votação extraordinária ajudou a federação PSOL-Rede a atingir uma quantidade significativa de votos totais. Porém, sua performance excepcional não foi suficiente para preencher todas as vagas que a federação teria direito.

Por que candidatos não conseguem ser eleitos mesmo com partido tendo votos

Quando um candidato ou candidata recebe muitos votos, como aconteceu com Erika Hilton, essa votação "puxa" outros candidatos do mesmo partido. Esse efeito é conhecido como arrasto eleitoral. No entanto, para que esses candidatos puxados realmente sejam eleitos, eles precisam individualmente atingir aquele piso mínimo de 10% do quociente eleitoral.

Na federação PSOL-Rede, apenas seis candidatos superaram a marca de 33,8 mil votos individuais exigida em São Paulo. Além de Erika Hilton (1,6 milhão), foram eleitos: Sâmia Bonfim (583 mil votos), Guilherme Cortez (275 mil votos), Professora Luciene Cavalcante (253 mil votos), Natália Boulos (114 mil votos) e a ex-ministra Sônia Guajajara (54 mil votos). Todos atingiram o requisito mínimo.

Os demais candidatos da federação ficaram abaixo do piso exigido. Raul Marcelo, que seria o próximo na sequência, recebeu cerca de 29 mil votos. Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL, obteve aproximadamente 25 mil votos. Thiago Ávila, da Rede, conquistou cerca de 21 mil votos. Nenhum deles conseguiu atingir os necessários 33,8 mil votos individuais.

Comparação com a federação do PT

A situação foi diferente com a federação formada por PT, PCdoB e PV. Apesar de receber menos votos totais que a federação PSOL-Rede, a federação do PT teve um desempenho melhor em termos de candidatos com votação individual suficiente. Na aliança petista, 13 candidatos superaram a marca de 90 mil votos cada um.

Luna Zarattini foi a candidata mais votada do PT, recebendo 233 mil votos, bem menos que Erika Hilton, mas ainda assim garantindo eleição confortável. O PT conseguiu distribuir melhor suas forças entre seus candidatos, garantindo que muitos deles atingissem individualmente o piso necessário. Esse foi o motivo pelo qual, apesar de ter menos votos totais, o PT elegeu 11 deputados contra os 6 do PSOL em São Paulo.

O que acontece com as vagas não preenchidas

Quando uma federação ou partido não consegue preencher todas as vagas que deveria ocupar com base no cálculo inicial de votos, essas cadeiras não ficam vazias na Câmara. Elas entram em disputa nas chamadas sobras eleitorais, seguindo regras específicas.

As sobras eleitorais não são reservadas ao grupo que não conseguiu preenchê-las. Em vez disso, são distribuídas entre todos os partidos e federações que cumprem os requisitos legais, utilizando o sistema de maiores médias. Nesse processo, a votação total de cada grupo é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas acrescido de um. O grupo que obtiver a maior média e atender às exigências legais recebe a próxima vaga disponível. O cálculo continua até que todas as 70 vagas de São Paulo sejam preenchidas.

Considerações sobre possíveis federações alternativas

Após os resultados das eleições, surgiram especulações nas redes sociais sobre o que teria acontecido se PSOL e PT tivessem formado uma federação única. Essa possibilidade de aliança foi de fato discutida internamente no PSOL, mas foi rejeitada em votação interna do partido.

Especialistas em direito eleitoral apontam que fazer esse cálculo hipotético é arriscado. Os resultados obtidos não permitem afirmar com certeza que a federação teria beneficiado o PSOL. Em uma possível federação, a lista de candidatos seria única e limitada ao número total de vagas. As estratégias de campanha seriam completamente diferentes, e parte do eleitorado poderia ter votado de forma distinta. Além disso, mesmo que os votos totais permanecessem próximos aos atuais, os candidatos do PT com maior votação individual poderiam ter ocupado mais cadeiras, sem necessariamente ampliar a bancada do PSOL.

Para avaliar corretamente esse cenário alternativo, seria necessária uma simulação detalhada considerando a composição específica da aliança hipotética. Mas, conforme apontam os especialistas, uma possível federação entre PSOL e PT não garantiria, por si só, uma eleição de mais deputados para o PSOL.