Suprema Corte nega bloqueio de votos na Califórnia

Suprema Corte recusa intervenção em disputa sobre votos da Califórnia

A Suprema Corte nega bloqueio de votos da Califórnia. Nesta segunda-feira (2), a Corte Suprema dos Estados Unidos recusou-se a intervir em um recurso apresentado pelo governo Trump que solicitava a separação de aproximadamente 20 mil votos enviados pelo correio. O pedido tinha como justificativa alegações de que esses eleitores não seriam cidadãos americanos legítimos. A recusa da Suprema Corte marca mais uma derrota judicial para a administração republicana na reta final antes das eleições legislativas de meio de mandato.

A decisão ocorre num momento crítico para o país, quando as eleições legislativas que definirão o controle do Congresso nos próximos dois anos do segundo mandato presidencial estão prestes a acontecer. A Corte Suprema, seguindo protocolo comum em julgamentos emergenciais, não divulgou detalhes sobre os fundamentos que levaram à rejeição do pedido.

Contexto da ação judicial do governo Trump

O governo da administração Trump havia apresentado à Suprema Corte uma solicitação para que os votos contestados fossem isolados até que a cidadania dos eleitores pudesse ser verificada adequadamente. A estratégia fazia parte de uma ofensiva mais ampla do governo republicano para identificar e questionar eleitores que supostamente não seriam cidadãos americanos, apesar desses casos serem estatisticamente raros.

Autoridades eleitorais do estado, contudo, argumentaram que a lista apresentada pelo governo continha numerosos erros e imprecisões. De acordo com os funcionários locais, a implementação dessa medida impediria eleitores legalmente qualificados de exercer seu direito de voto nas eleições de meio de mandato.

Derrotas anteriores da administração Trump nos tribunais

Esta não é a primeira vez que o governo enfrentava rejeições nos tribunais relacionadas ao direito de voto. Em setembro, a Suprema Corte já havia rejeitado uma tentativa anterior de Trump de implementar restrições ao voto pelo correio em âmbito nacional. Apesar dessa derrota, a administração havia conseguido vitórias em algumas outras demandas emergenciais apresentadas à Corte.

Um juiz de primeira instância já havia rejeitado o pedido inicial do Departamento de Justiça, alertando que a medida poderia impedir que cidadãos legalmente aptos votassem nas eleições de meio de mandato realizadas nesta terça-feira.

Decisão federal contra as exigências do governo

No mesmo dia, em Washington, outro magistrado federal decidiu contra as tentativas do governo de impor exigências de última hora às autoridades eleitorais da Califórnia. O juiz-chefe James Boasberg concluiu que as medidas violavam disposições constitucionais dos Estados Unidos.

Em sua sentença, Boasberg escreveu: