Fux suspende julgamento sobre escala 5x2 e leva caso ao plenário do STF
Ministro Luiz Fux destaca julgamento sobre escala 5x2 e transfere decisão para plenário físico do STF. Entenda as regras da transição.
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Ministro Flávio Dino pede análise sobre procedimentos de votação em julgamento sobre aborto. Confira os detalhes sobre pedidos de anulação.
Ministro Gilmar Mendes pede à PF cópia completa do celular de Vorcaro apreendido, afirmando que não há levantamento de sigilo para julgamento no STF na terça-fe...
Quase dois anos após morte de gestante em Ituiutaba, defesa recorre a tribunais superiores. Acusados seguem presos preventivamente aguardando julgamento.
Nunes Marques convoca julgamento de 28 decisões sobre propaganda eleitoral no TSE em plenário virtual com prazo de 24 horas para votação.