STF estabelece prazo para regulamentação de mineração em terras indígenas
Supremo Tribunal Federal fixa 24 meses para o Congresso regulamentar mineração em terras indígenas. Decisão reconhece omissão legislativa e estabelece regime pr...
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Ministro Luiz Fux marca audiência para 13 de janeiro visando destravar empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado ao Banco de Brasília. Governo do DF reclama inérci...
Exército informa ao STF que entregou armas de Bolsonaro à PF e nega posse de duas do arsenal do ex-presidente. Confira detalhes.
Ministro Alexandre de Moraes determina apreensão de armas de Bolsonaro e prorroga prisão domiciliar. Conheça os modelos de pistolas e fuzis envolvidos no caso.
Ministro do STF envia pedido à Procuradoria-Geral da República para apurar repasses de ex-banqueiro ao filme Dark Horse sobre Bolsonaro.
STF forma maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos a juízes e MP. Saiba quais verbas indenizatórias foram autorizadas pelo tribunal.
Ministro do STF envia garantias à Itália sobre condenação de Carla Zambelli por perseguição armada. Justiça italiana julga extradição em julho.
Senador Jaques Wagner (PT-BA) apresenta recurso ao STF solicitando anulação de busca e apreensão autorizada na Operação Compliance Zero. Defesa aponta erros na...
Romeu Zema afirma nunca ter sido próximo de Flávio Bolsonaro e volta a criticar o STF, chamando-o de 'poder incendiário' durante agenda no Recife.
Romeu Zema comenta indicações de Lula ao STF e critica relação de Flávio Bolsonaro com banqueiro Daniel Vorcaro em podcast.